OP Digital: O fracasso da Prefeitura de Belo Horizonte
A prefeitura de Belo Horizonte amargou um fracasso no Orçamento Participativo Digital de 2013. Por falta de mobilização, estruturação e logística, a administração Márcio Lacerda ficará com a marca de quem acabou com o Orçamento Participativo na capital mineira.
A gestão atual não tem demonstrado interesse em estreitar os laços com a população, as decisões são estritamente técnicas, sem consulta ao povo, legítimo interessado no desenvolvimento da cidade. Infelizmente as consultas e audiências promovidas são pró-forma, primando pela falta de conteúdo e transparência com a coisa pública.
Quanto ao Orçamento Participativo, o que se percebeu nesta última edição foi o descaso e o desinteresse em dar continuidade ao processo participativo popular, já que Lideranças e comunidades foram avisadas de última hora, sem planejamento e sem oportunidade de mobilização.
A edição 2011 do OP Digital contabilizou 92.724 votos em obras espalhadas pela cidade, desta vez a prefeitura não passou dos minguados 8.900 votos em três obras pré-definidas pela administração.
Nenhum administrador público seria audacioso ao ponto de acabar com o Orçamento Participativo, instrumento legítimo de participação popular na administração, mas o que se percebeu foi um sangramento do processo para desacreditar a população desta ferramenta importante de mobilização na participação dos munícipes na escolha de obras para a cidade.
O Orçamento Participativo em Belo Horizonte nasceu com o Partido dos Trabalhadores na administração Patrus Ananias e desde então houve crescimento expressivo na participação popular. Mesmo na gestão Márcio Lacerda, em que se abriu uma ferida que não cicatrizou entre o prefeito e seu vice, denota-se que a administração conjunta com o PT foi essencial para a participação popular, pois havia interesse do partido que o povo estivesse sempre presente na administração da cidade. No primeiro ano da gestão Márcio Lacerda sem o PT houve um distanciamento do povo na administração da cidade e o Orçamento Participativo degringolou.
Para o OP Digital o chamamento público foi tímido e o empenho mesquinho. Além disto, as obras do OP presencial estão praticamente paradas e as do OP Digital de 2011 sequer saíram do papel. É fato que o povo não desacredita da importância do Orçamento Participativo, todavia não se ilude com promessas, já que o anteriormente conquistado não foi entregue em tempo hábil.
Espera-se que o resultado desastroso desta edição do OP digital sirva de exemplo para a administração de Belo Horizonte para que não cometa os mesmos erros em 2014, ano em que teremos o OP presencial. Se não houver empenho da prefeitura em dar continuidade às obras já conquistadas, se não houver participação popular no planejamento da cidade a próxima edição estará fadada a novo fracasso.
Sem participação popular a cidade não avança; é o povo quem anda nas ruas, que conhece sua realidade, compreende suas necessidades, vive intensamente seu território, assim sendo, nada mais justo que a administração pública convoque sua gente para pensar a cidade, antes de tomar decisões verticalizantes e arbitrárias.
Rômulo Venades
Rômulo Venades
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